Representante do estado de Rondônia na Câmara, Magno é um dos autores do PLP 227/2012, além de fazer parte da comissão da PEC 215/2000 e do PL 1610/1996. Em 2011, convocou a presidência da Funai para audiência pública sobre a revisão de limites da TI Karitiana. É ligado à Frente Parlamentar da Agropecuária, votou contra a PEC do Trabalho Escravo (438/2001) e a favor da alteração do Código Florestal (Lei 12.650/2012). O deputado não poderá se candidatar nas próximas eleições em 2014, pois foi condenado pelo TCU, em maio de 2012, por irregularidades relacionadas o uso de dinheiro público.
| Tipo | Projeto | Ano | Autor | Trâmite | Link |
|---|---|---|---|---|---|
| PL | 490 | 2007 | Homero Pereira | Tramitando | Acessar |
| PDC | 1323 | 2008 | Homero Pereira | Tramitando | Acessar |
| PDC | 1346 | 2008 | Homero Pereira | Tramitando | Acessar |
| PDC | 475 | 2008 | Homero Pereira | Arquivada | Acessar |
| PDC | 510 | 2008 | Homero Pereira | Tramitando | Acessar |
| PLP | 227 | 2012 | Homero Pereira | Tramitando | Acessar |
| PLP | 227 | 2012 | Carlos Magno | Tramitando | Acessar |
| PEC | 215 | 2000 | Almir Sá | Tramitando | Acessar |
A declaração de bens do deputado não especifica em que consiste o seu patrimônio, apenas indicando um valor total de R$250.000 em “disponibilidade financeira”.
Profissão declarada: Técnico em Agropecuária
Patrimônio total declarado: R$ 250.000,00
Área total em imóveis rurais: Não Declarado
Valor total em imóveis rurais: Não Declarado
Valor médio por hectare das terras: Não Declarado
Declaração de bens prestada à Justiça Eleitoral
É alvo de ação penal movida pelo Ministério Público por peculato, acusado de participação em esquema de desvios de recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia; é réu em ação penal por crime de responsabilidade e infrações à Lei de Licitações; é alvo de inquérito que apura falsidade ideológica e crimes na Lei de Licitações; é alvo de ação civil por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério do Estado de Rondônia; é alvo de ações de improbidade administrativa, firmou convênio, quando prefeito de Ouro Preto do Oeste, com uma associação beneficente utilizada para autopromoção dos então deputados estaduais Sebastião Gomes Viana, Ronilton Capixaba e Haroldo Santos. Além disso foi multado devido a irregularidades nas contas da prefeitura de Ouro Preto do Oeste (1997-2000, 2001-2004).
Veja detalhamento
*dados da campanha de Jaqueline Cassol
Rondo Motos, uma autorizada da Honda, lidera as doações com R$ 700 mil. A TRR Brasdiesel e o Auto Posto Pimentel Bueno doaram R$ 100 mil cada. Em 2014 recebeu R$ 1.049.750,00 e não foi eleito.
Alguns dos doadores da campanha de 2014
AUTO POSTO PIMENTEL BUENO LTDA, RONDO MOTOS LTDA, TRR BRASDIESEL LTDA
Comente sobre este parlamentar